O Brasil prepara-se para sediar, pela segunda vez, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro será realizado de 4 a 6 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro/RJ e reunirá lideres mundiais para debater o tema com foco na estrutura de governança internacional sobre a chamada geração da economia verde. A Rio+20 compõe a série de debates internacionais similares realizados em Estocolmo (Suécia,1972), Rio de Janeiro (1992) e Joanesburgo (África do Sul, 2002).
Com o objetivo de auxiliar o governo brasileiro e cooperar com o compromisso político para o desenvolvimento sustentável, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) encaminhou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, co-presidentes da comissão organizadora da Rio+20, o documento intitulado Acordo para o Desenvolvimento Sustentável que é o primeiro resultado da parceria do CDES com 70 entidades da sociedade civil que, cumprindo uma agenda de reuniões e debates, colaboraram com a redação do documento.
O CDES espera que o Acordo colabore com a formulação de um compromisso político com o desenvolvimento sustentável, a economia verde e a erradicação da pobreza. Dentre as estratégias para promover o desenvolvimento sustentável, o documento aborda a função da educação, da pesquisa científica e da inovação tecnológica como elementos que viabilizam a implantação de uma nova cultura e de um novo padrão de convivência e de interação com os recursos naturais. Nessa perspectiva, o Acordo faz menção a desmaterialização de processos como uma das diretrizes capazes de promover este novo padrão cultural.
Convidado para participar de uma das agendas de debates, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, apresentou os benefícios socioambientais que o uso da certificação digital aplicada na desmaterialização de processos traz para toda a sociedade. A partir dessa apresentação o tema foi inserido na pauta e passou a integrar o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável.
O ITI, entusiasta da causa ambiental, tem organizado e participado ativamente de debates sobre a economia verde e a desmaterialização de processos. Em 2011, promoveu quatro etapas do 9º CertForum – Fórum sobre Certificação Digital, onde temas como a gestão eletrônica de documentos (GED) e a adoção de processos eletrônicos tiveram grande destaque. "Nós do ITI entendemos que é importante incluir a desmaterialização de processos na pauta de discussões da economia verde, uma vez que esta é geradora de uma nova cultura onde o uso de insumos é extremamente reduzido”, destaca o diretor-presidente do ITI, Renato Martini.
Na opinião da secretária adjunta do CDES, Ângela Cotta Ferreira Gomes, entender a desmaterialização de documentos como um processo auxiliar da economia verde e do desenvolvimento sustentável requer a participação efetiva do ITI, pois trata-se de um tema complexo. “Para o CDES, foi extremamente relevante a colaboração do ITI uma vez que os entendimentos sobre desmaterialização de processos, economia verde e adoção de novas tecnologias, como a certificação digital ICP-Brasil, foram apresentados e melhor compreendidos por todos”, destacou.
Uma das principais aplicações de uso da certificação digital na desmaterialização de processos apresentadas pelo presidente do ITI foi a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que através de soluções tecnológicas está rompendo um dos principais paradigmas da humanidade: o uso de papel. “A NF-e gera um impacto positivo na redução de impressões. Para que funcionasse, um software precisou ser desenvolvido exclusivamente para atender a determinada demanda, trocando todos os insumos utilizados como energia elétrica, tinta e emissão de carbono, por três elementos: um computador, um software e um profissional qualificado", conclui Martini.
O ITI também contribuiu com os debates do primeiro Seminário Regional sobre Economia Verde, ocorrido no dia 4 de agosto, em Brasília/DF, oportunidade em que o presidente do ITI, Renato Martini, apresentou o uso da certificação digital padrão ICP-Brasil nas aplicações implementadas no país e que estão reduzindo drasticamente o uso irracional de insumos. O ITI também participará, nos dias 17 e 18 de outubro, do 2º Seminário Nacional dos Diálogos Nacionais sobre Economia Verde abordando os benefícios ambientais que a desmaterialização de processos e a certificação digital ICP-Brasil podem trazer para a sociedade.