A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) iniciou, semana passada, o processo de certificação digital para defensores públicos da capital e do interior do estado. A nova ferramenta permitirá o acompanhamento de processos e o peticionamento online. O objetivo é agilizar e facilitar o acesso dos defensores públicos a todos os tribunais do país. O processo de implementação está sendo coordenado pela subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Segundo Mariana Albano, trata-se de medida contemplada no planejamento estratégico de 2013, tendo em perspectiva a digitalização dos processos em tramitação no Judiciário maranhense. Com a certificação, a Defensoria estará preparada quando todos os processos forem virtualizados, explica.
O cadastramento dos defensores está sendo feito por equipes da empresa Certising Certificadora Digital na sede da Defensoria e em alguns núcleos do interior do estado. Para se cadastrar, os defensores precisam apresentar documento com fotografia e comprovante de residência.
Ao implementar a certificação digital, a DPE/MA garantirá mais dinamismo, rapidez e economia no envio e acesso às informações e documentos, além de segurança e confiabilidade na transmissão dos dados. Outra vantagem do certificado digital é a que o mesmo pode ser utilizado como assinatura pessoal, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.
Os certificados digitais são documentos eletrônicos que identificam com segurança pessoas (físicas ou jurídicas), fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade das informações. Ele funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual que permite a identificação segura de uma mensagem ou transação em rede de computadores. A certificação é adquirida por intermédio de uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e credenciada pela ICP-Brasil.
