Por Ceila Santos
Os 1,2 milhão de eleitores dos 60 municípios, que participam do projeto biométrico do TSE, serão os primeiros cadastrados para o novo Registro de Identificação Civil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, neste mês de setembro, o acordo de cooperação com Ministério da Justiça para a emissão do Registro de Identificação Civil (RIC) com a missão de captar os dados biométricos de 70% da população brasileira. Giuseppe Janino, secretario de Tecnologia da Informação do TSE, explica que essa captação de dados biométricos acontecerá, nos próximos oito anos, a partir do projeto de recadastramento biométrico.
O projeto de recadastramento biométrico teve seu piloto nas eleições municipais de 2008 em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Essa eleição, entretanto, marca a primeira etapa do recadastramento biométrico com a participação de 60 municípios em quase todos os estados da federação. Janino informa que 1,2 milhão de eleitores foram cadastrado para essa eleição. Conheça aqui a lista de municípios, cujos eleitores tiveram sua identificação confirmada de forma automática.
O cronograma para o recadastramento biométrico é de oito anos. “A expectativa é de que 150 milhões de eleitores tenham seus dados biométricos como meio de confirmação para identificá-los, sem a necessidade de intervenção humana nneste processo para a eleição em 2018 ”, observa Janino. Essa meta do TSE contribuirá para viabilizar o projeto RIC, do Instituto Nacional de Identificação, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Inovação Tecnológica do TSE
Janino explica que o projeto de recadastramento biométrico faz parte da busca pela inovação do voto eletrônico, que se baseia em duas premissas: segurança e transparência. “São 14 anos de melhorias na busca pela redução da intervenção humana no processo eleitoral. A urna eletrônica foi nosso primeiro passo neste sentido e o recadastramento biométrico faz parte desta trajetória”, observa. Janino cita ainda o teste de segurança, realizado em novembro, como uma das ações para atingir o objetivo de eliminar fraudes e ganhar mais transparência no processo eleitoral.
O recadastramento biométrico é feito através de um kit de dados biométricos, que inclui um notebook, uma câmera, um scanner portátil e um software de captura de imagem. Veja mais detalhes sobre equipamento no site do fabricante nacional, que venceu o pregão de aquisição do TSE, realizado em junho deste ano. O valor do contrato foi de R$ 4,43 milhões e a empresa vencedora foi a Akiyama. Janino explica que atualmente há cerca de 2 mil máquinas e a previsão é adquirir mais 8 mil nos próximos oito anos.
http://www.wirelessmundi.inf.br/index.php/noticias/15-geral/229-biometria-do-tse- servira-para-o-ric
