O pioneirismo da Dataprev na esfera federal, referente à abertura de dados, foi destacado pelo assessor da Presidência da empresa, Raphael Pacheco, durante o debate “Esforços do Governo para a Publicação de Dados Abertos”, ocorrido no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, realizado na semana passada em Brasília. Pacheco atuou como moderador do debate.
A empresa abriu o primeiro conjunto de dados (datasets) referentes aos anos de 2002 a 2009 do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. Eles estão disponíveis no endereço http://api.dataprev.gov.br/doc/index.html e foram publicados de diversos formatos. “A idéia é publicar todos os conjuntos de dados do Anuário e, a seguir, os dados do Anuário estatístico da Previdência Social”, afirma Pacheco.
Segundo ele, na esfera federal, a Dataprev e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) são as únicas entidades federais a disponibilizar dados totalmente abertos, em diversas versões. “A empresa foi pioneira em aderir a essa política desde o primeiro momento”, revela.
Como Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a Dataprev trabalha na abertura de dados do Ministério da Previdência à sociedade. “O ministério possui anuários completos, em formatos proprietários e difíceis de serem cruzados”, afirma.
Os demais participantes salientaram a importância da abertura de dados para a transparência das ações governamentais. Para o representante do Governo de São Paulo, Roberto Agune, não só os dados mas o governo precisa ser aberto. Segundo ele, além de promover a transparência, os dados abertos fazem com que os cidadãos colaborem para ampliar serviços utilizando-se das informações passadas pelo governo. “A sociedade sempre vai se apropriar dessas bases para gerar novos serviços”. Citou, como exemplos, diversos aplicativos desenvolvidos por colaboradores anônimos com base em dados do governo.
Segundo o representante da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), Luís Fernando Linch, a política de dados abertos representa a democratização da informação para a sociedade, que encontra diversas utilidades para esses dados. “O dado gera informação e conhecimento”, diz.
A representante do Ministério do Planejamento (MP), Míriam Chaves, destacou a importância de se trabalhar os dados seja em forma de mapas, comparações ou gráficos. “Além de disponibilizar os dados devemos apresentá-lo de alguma forma mostrando suas possibilidades de aplicação”. Ela citou, como exemplo de uma análise que foi feita, comparação de dados de pobreza no Brasil e nos Estados Unidos.
Sirc também é tema de palestra
O Sistema de Informação de Registros Civis (Sirc) foi alvo de interesse de órgãos federais e estaduais que assistiram à palestra realizada pelo assessor da Diretoria de Relacionamento e Desenvolvimento (DRD), Alan do Nascimento Santos. Os participantes se interessaram em conhecer melhor as funcionalidades do sistema e como poderiam ter acesso aos dados do Sirc.
Em sua apresentação, Nascimento explicou que o sistema tem como objetivo armazenar e gerenciar informações de registros civis, como dados referentes nascimento, casamento e óbito. “O governo já tinha uma base referente aos óbitos, porém não tinha uma base completa das informações de nascimento e de casamento. Com o Sirc, teremos uma base de dados centralizada”, diz.
Essa base unificada servirá para fazer cruzamentos de forma a combater o subregistro no Brasil, para concessão de salário maternidade, para cálculo de pensões entre outros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também terá mais insumo para acompanhar o dia a dia dos cartórios. Segundo Nascimento, o Sirc poderá, inclusive, facilitar o trabalho do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na obtenção de informações tanto do brasileiro no exterior quanto do estrangeiro no Brasil.
A idéia é de que o Sirc trabalhe de forma integrada com o Registro de Identidade Civil (RIC), com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), com sistemas do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), soluções de âmbito estadual entre outros. “Estamos trabalhando nessa interoperabilidade”, destaca.
Hoje os sistemas estão implantados em ambiente de produção como piloto para mais de 40 cartórios distribuídos pelo país, que estão fazendo uso da solução.