O Instituto Internacional de Identificação (InterID), por meio de seu diretor presidente, Célio Ribeiro, apresenta posicionamento em relação a matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na sexta-feira, 19 de janeiro de 2024, com título “CNJ investiga convênio entre cartórios e DataPrev que pode render até R$ 1 bi a empresa privada”. A matéria tem como principal fonte de informações a “Nota de Esclarecimento e Repúdio” publicada por nós em 21 de novembro de 2023.
Célio Ribeiro atua em colaboração com o governo brasileiro nas últimas três décadas, sempre com o objetivo de que o Sistema de Identificação do Brasil seja moderno, seguro e cidadão.
Nesse sentido, e apenas nesse sentido, quando teve acesso a publicações e movimentos que indicavam a possibilidade de mau uso de bancos de dados oficiais por Associações e empresas privadas, imediatamente, de forma objetiva e transparente, deu conhecimento de tais fatos às autoridades responsáveis.
Esclareceu a sua não participação e não concordância com aquilo que havia chegado ao seu conhecimento. De pronto, ratificou sua total confiança nas pessoas e instituições do governo que fazem parte desse projeto de Estado da identificação do Brasil.
Naquele momento, fez sua parte como cidadão e representante da sociedade civil.
Esse assunto, a partir daquele momento, estava endereçado para que as instituições responsáveis verificassem e tomassem as medidas cabíveis, caso necessário.
De forma irreparável, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Corregedoria, buscou o entendimento do que estava sendo informado e imediatamente iniciou a coleta de esclarecimentos junto as instituições citadas.
Após ouvir a todos, decidiu iniciar um procedimento de Pedido de Providências, em que o requerente é a Corregedoria Nacional de Justiça e as partes requeridas são a ARPEN-BR e a ON-RCPN, sendo o InterID indicado como terceiro interessado.
Dessa forma, verifica-se que as providências necessárias e legais estão sendo tomadas por instância legitima, demonstrando a seriedade e responsabilidade das Instituições Democráticas do Brasil.
Continuaremos a apoiar e cooperar ativamente com o governo brasileiro e nos disponibilizaremos para informar e auxiliar o Poder Judiciário na elucidação dos fatos, para que possa de forma legitima e legal tomar as medidas necessárias.