O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) recebeu em sua sede, em Brasília, comitiva do Governo Boliviano para apresentação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e troca de experiência entre os países. As atividades tiveram início no último dia 30 e seguiram até o dia 02 de julho.
O diretor de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, abriu o encontro falando das peculiaridades da ICP brasileira. “A ICP-Brasil é uma estrutura muito abrangente, tem capilaridade em todo o território brasileiro. Além disso, é amplamente regulamentada”, explicou Coelho. A chefe da Unidade de Regulação de Exportações do Ministério de Comércio Interno e Exportações da Bolívia, Cecilia Tapia, agradeceu a oportunidade e explanou as expectativas da comitiva. “Desejamos conhecer a experiência brasileira com certificação digital, e esperamos que esses debates nos auxilie na realização dos trabalhos em nosso país”, afirmou Tapia.
No primeiro dia do encontro, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos, apresentou os aspectos gerais da ICP-Brasil, com informações sobre a legislação e a infraestrutura. “No Brasil, a certificação digital tem presunção de validade legal. Diferentemente de outras PKI”s pelo mundo que focam apenas em tecnologia, aqui associamos a tecnologia ao direito”, disse Lemos.
O encontro seguiu com apresentações sobre o Marco Legal da ICP-Brasil, feita pelo procurador federal chefe, André Garcia; Auditoria e Fiscalização com o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Pinheiro; Normalização e Pesquisa, com o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata; Operação da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, com o coordenador-geral de Operações, André Caricatti e sobre Segurança da Informação, com o coordenador-geral de Segurança da Informação, José Gonçalves, todos representantes do ITI. A comitiva fez uma visita às instalações técnicas de uma Autoridade Certificadora – AC.
Participaram do encontro, além dos representantes do ITI, a chefe da Unidade de Regulação de Exportações, Cecilia Tapia, e o técnico em Administração de Sistemas de Informação de Exportação e Comércio, Dario Limachi, ambos do Ministério de Comércio Interno e Exportações da Bolívia, e a chefe da Unidade de Sistemas e Planejamento do Serviço Nacional de Verificação de Exportações da Bolívia, Pamela Aillon. Também participaram da visita os analistas de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Cibele Oldemburgo e Thalis Silva.
