Os presidentes das Comissões de Direito Eletrônico e de Direito do Trabalho da OAB/MT, Eduardo Manzeppi e Cláudia Aquino de Oliveira, respectivamente, destacaram a importância dos advogados trabalhistas adquirirem e validarem seus certificados digitais para atuar no Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante reunião dos presidentes das Comissões Temáticas, no Plenário da entidade.
Eduardo Manzeppi explicou aos colegas advogados sobre todo funcionamento do novo sistema processual, que já está sendo utilizado na justiça estadual desde o final do ano passado, mais especificamente no Juizado Especial de Fazenda Pública e, desde ontem, na justiça trabalhista de Várzea Grande. “O certificado digital é a principal ferramenta para os advogados terem acesso ao PJe, pois sem ele não será possível trabalhar. É uma inovação que teremos que nos adaptar”, destacou.
O advogado divulgou os sites e pontos de vendas do equipamento, que pode ser tanto o cartão com chip e leitor como o token (pen drive), bem como a parceria firmada pela OAB/MT e CAA/MT no sentido de conseguir descontos para a aquisição dos equipamentos.
Eduardo Manzeppi também fez questão de ressaltar que não é a OAB/MT quem faz a certificação, são empresas privadas especializadas no assunto. “O trabalho da Ordem é exclusivamente o de fazer o elo entre os advogados e as empresas certificadoras. Nós, advogados, precisamos entrar no mundo digital, a justiça será toda informatizada, não há como fugir disso”, declarou.
O profissional ainda deixou claro que todos os advogados devem tomar cuidado com o certificado digital, uma vez que ele é o e-CPF da pessoa e até transações bancárias podem ser realizadas por meio dele. “Você é o único e exclusivo responsável pelos atos que praticar, ou seja, não é recomendável que empreste ou deixe o certificado com outras pessoas. Uma vez assinado o documento, a responsabilidade é do advogado, independentemente de quem tenha praticado a ação”, alertou.
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, também alertou dos cuidados que se deve ter com o certificado digital e pediu a colaboração de todos no sentido de serem multiplicadores de conhecimento. “Não deixem para última hora, adquiram já os certificados e participem de cursos sobre o PJe. Vamos nos qualificar”, convidou a advogada.
Cláudia Aquino aproveitou para dizer que a comissão está de portas abertas para ajudar os advogados interessados em saber tudo sobre o PJe.
