A Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) promove audiência pública nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a proposta. O debate foi uma sugestão do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ).
Lopes, que é relator da matéria, afirma que a criação de um registro civil nacional é uma demanda antiga da sociedade brasileira. “Considero imprescindível aos trabalhos da Comissão a análise sobre os principais registros nacionais civis sob a ótica de seus gestores, bem assim de representantes da sociedade que tratam de questões relacionadas à desburocratização e à transparência (dados abertos governamentais)”, afirma.
Foram convidados:
– o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso;
– o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista Dos Santos; e
– o representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir
Íntegra da Proposta: PL-1775/2015
