Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir de 2 de janeiro de 2017 vão ganhar novas cores e itens de segurança. As mudanças atendem à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), válida para todo o País.
O órgão deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos.
Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d’água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas.
Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.
A tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo das atuais carteiras, acima da foto de identificação, será preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter do lado direito o mapa do estado responsável pela emissão da CNH.
A tarja trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.
A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – Registro Nacional e número do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – número do formulário do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).
As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.
A mudança impacta apenas a aparência da CNH. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.
