O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira, 2/7, a lista dos 80 municípios que farão parte do projeto piloto de implantação de cidades digitais. O governo federal vai aplicar diretamente R$ 40 milhões na construção de redes metropolitanas de fibras ópticas, a partir de empresas que serão selecionadas em pregão eletrônico.
“As cidades terão um anel de fibras ópticas que vai conectar todos os órgãos públicos das prefeituras e até o fim de julho a SLTI [secretaria de logística e TI do Ministério do Planejamento] lançará os editais relacionados aos aplicativos de gestão. Se não houver nenhum problema, tudo estará pronto até o fim de dezembro”, explica a secretária de inclusão digital do Minicom, Lygia Pupatto.
Os 80 municípios contemplados foram selecionados a partir de 192 propostas de projeto apresentadas ao ministério e levam em conta critérios de porte e desenvolvimento – são cidades de até 50 mil habitantes com baixo IDH. Além disso, todas encontram-se em raio de até 50 km do backbone da Telebras, para viabilizar as conexões.
Apesar da coincidência entre os calendários do projeto e dos pleitos municipais, Pupatto descarta influência nas eleições para prefeito deste ano. “São apenas 80 cidades, um número pequeno considerando-se o tamanho do Brasil, e o projeto só ficará pronto depois das eleições. Não terá impacto”, sustenta a secretária de inclusão digital.
A infraestrutura será custeada com recursos federais – diretamente, sem repasse aos municípios – mas são as prefeituras que ficarão responsáveis pela contratação da capacidade de acesso. Assim, embora a arquitetura facilite a oferta desse serviço pela Telebras, os prefeitos podem preferir contratar banda de operadoras privadas.
Em resumo, o governo federal vai financiar as redes de fibras, que serão doadas aos municípios. As prefeituras, então, poderão assumir diretamente o custeio ou autorizar a prestação do serviço por terceiros. Nesse caso, a capacidade extra – após de atendidos os pontos públicos – poderá ser vendida, o que permitiria a continuidade dos acessos e a manutenção da rede sem custos para as cidades.
O desenho inicial prevê uma garantia mínima de capacidade, equivalente a 4Mbps em cada um, até o máximo de 30, dos pontos públicos de acesso – órgãos públicos e “hotspot”, como uma “praça digital” ou, provavelmente, um telecentro. “A menor rede deverá ter quatro pontos de governo e um ponto público”, explica o diretor de infraestrutura para inclusão digital, Americo Bernardes.
