A partir da próxima semana, a Imprensa Oficial do Estado (IOE) vai disponibilizar o acesso ao Diário Oficial do Estado através de dispositivos móveis, como celulares, iPad e tablets. O serviço será possível graças à aquisição, pela IOE, de um software (programa de computador) que vai oferecer maior visibilidade aos atos do governo com mais rapidez e recursos para o cidadão. Com o aplicativo, o usuário poderá não apenas ler as notícias publicadas no DOE, como também enviar, por email, páginas de seu interesse, destacar matérias e fazer pesquisas. A ferramenta estará disponível para dispositivos móveis com tecnologia Android e iOS e será totalmente gratuita, podendo ser instalada por meio dos programas de internet Google play e app store.
A notícia foi dada pelo presidente da IOE, Cláudio Rocha, durante o Seminário de Certificação Digital realizado pela autarquia na manhã desta quinta-feira (12), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O evento, que discutiu o funcionamento da certificação digital, vantagens e possibilidades de utilização da tecnologia, contou com a participação de João Paulo Foini, analista de Sistemas e gerente de Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp).
Durante o evento, Foini destacou as vantagens e facilidades que o certificado pode trazer para os usuários, sejam órgãos governamentais, pessoas jurídicas ou físicas. “Com o Certificado Digital, você não precisa estar dentro das instalações do governo para fazer suas transações. Onde você estiver, seja na sua casa ou em sua empresa, você pode utilizar o serviço, com total garantia de autenticidade”, observou.
Para Cláudio Rocha, a principal premissa de sua gestão à frente da IOE é investir em tecnologia. Prova disso é a transição do DOE, atualmente disponibilizado nos formatos impresso e online, para a versão totalmente digital, incluindo a criação de aplicativos (apps) para dispositivos móveis como tablets e smartphones, conforme anunciou durante o evento. “Desde 1999 o DOE já está internet, sendo a IOE a primeira imprensa oficial a publicar uma edição completa do diário na web; e, em breve, o Diário Oficial não será mais em papel, o que mostra nosso compromisso com o usuário e com a sustentabilidade”, destacou o presidente. Para a diretora do Diário Oficial, jornalista Carmen Palheta, a tecnologia que será disponibilizada reforça ainda mais a missão da Imprensa Oficial que é garantir a visibilidade e transparência dos atos do governo.
Certificado Digital – Ao destacar a Imprensa Oficial como Autoridade de Registro – agência emissora de Certificados Digitais, Cláudio Rocha reforça que o fato de a IOE ser o órgão que dá publicidade aos atos oficiais, isso, por si, já promove a ideia de segurança junto ao público, o que é um aspecto facilitador na hora de comercializar o Certificado Digital, já disponível na autarquia para órgãos e pessoas físicas. “O primeiro ponto que eu destaco é que a IOE é um lugar de confiança, pois a natureza dela é chancelar a veracidade dos atos públicos e privados. Já o certificado digital também tem essa premissa: garantir a autenticidade das informações; ou seja, uma união perfeita”, ratificou.
Paulo Foini, por sua vez, destacou que a realidade atual da Imprensa Oficial, que é atender a órgãos do Poder Público, irá transformá-la no principal emissor de certificados digitais do governo. “Hoje, a nossa expectativa em relação ao mercado paraense tem um pouco a ver com o que aconteceu com a Imesp, lá em São Paulo. Inicialmente, nós atendemos às necessidades das próprias instituições governamentais. Em um segundo momento, que é o que estamos agora, buscamos elaborar um canal de parceiros, que chamamos de AR vinculada, postos de atendimento que irão auxiliar os projetos do Poder Público em todo o Estado”, contou.
Segundo ele, para entender melhor como funciona a ferramenta, basta imaginar que há 10 anos todos tinham que ir à Receita Federal, pagar um despachante, enfrentar uma fila, fazer uma série de atividades para conseguir uma certidão ou simplesmente para alterar um endereço. Hoje, com o certificado digital, o usuário pode realizar esse tipo de transação de onde ele estiver, mesmo durante uma viagem ao exterior.
“Além da agilidade, comodidade e legalidade, o certificado digital também é uma alternativa para redução de gastos. Alguns processos custam muito caro, e exigem taxas, tempo e dinheiro. É desse ponto que temos que avaliar as vantagens do certificado digital, haja vista que com ele, o usuário paga uma única vez”, explicou Foini.
A servidora do departamento de Desenvolvimento de Gestão da Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead), Silvia Abinader, considerou importante a iniciativa da IOE, considerando que, por se tratar de um órgão público, as relações com outras entidades do governo se dará com maior agilidade. “Tanto o Poder Público quanto o cidadão poderão ganhar com o uso do certificado digital, pois vem ao encontro de uma necessidade que é agilizar os processos de trabalho e dar respostas rápidas ao cidadão”.
Carteira de Identidade eletrônica
O certificado digital funciona como uma carteira de identidade eletrônica que garante autenticidade na identificação das partes envolvidas em transações feitas por meio virtual. Emissões de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, Nota Fiscal Eletrônica, CPF e CNPJ eletrônicos são alguns dos serviços que podem ser realizados via certificado digital.
