Dando continuidade ao ciclo de palestras do 11ª edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, o Diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, coordenou a mesa “A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira: números, projetos e perspectivas”, a qual serão apresentados dados atualizados da ICP-Brasil.
O gerente de certificação digital da Caixa Econômica Federal, Wander Blanco, apresentou a entidade como a primeira autoridade de Carimbo do Tempo – ACT a ser credenciada na ICP-Brasil. “Uma ACT é responsável por emitir o carimbo do tempo, documento eletrônico que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora”, declarou. A ACT e o carimbo do tempo foram aprovados pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil.
Celso Fukushima, Especialista em Aplicabilidade de Certificado de Atributo, divulgou o Certificado de Atributos, documento eletrônico que segue um formato específico e é assinado pelo certificado digital ICP-Brasil. “A apresentação focará os aspectos práticos dos Certificados de Atributo, as formas de uso e principalmente os benefícios dessa tecnologia”, salientou Fukushima. Na sequencia, o Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Flauzino Araujo dos Santos, frisou o Assinador Digital Registral de documentos eletrônicos.
Finalizando as palestras do primeiro dia de fórum, o Coordernador-Geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, foi o mediador da quarta mesa com a temática Certificação Digital em Aplicações do Fisco. O Gerente de Informações Sefaz-GO, Marcelo Mesquita, tratou da certificação digital no agronegócio brasileiro.
O certificado digital como ferramenta tecnológica do Fisco foi o tema abordado pelo Auditor Fiscal da Receita Federal, Sérgio Fuchs. A certificação digital ICP-Brasil foi a ferramenta de acesso seguro eleita pela própria RFB para garantir que as manifestações eletrônicas fossem desburocratizadas, confiáveis e legais.
Por sua vez, o Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Gilson Azevedo de Melo, apresentou o portal Malha DF, plataforma online na qual são disponibilizados resultados de cruzamentos da base de dados do órgão realizados pelo programa Malha Fina Distrital. Segundo Gilson, o uso da certificação digital é fundamental para a segurança das informações no sentido de garantir a privacidade, integridade e autenticidade desses dados.
