A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) apresentou aos notários e registradores, no 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, os desafios e conquistas do Selo Digital de Fiscalização, que estará implantado em todo o Estado até o final deste ano.
Em palestra, o assessor correcional Fernando Ferreira apresentou dados e estatísticas do projeto, que já beneficia 4,6 milhões de habitantes de SC, em 144 municípios, com maior segurança e agilidade nos procedimentos em cartórios extrajudiciais.
Ferreira adiantou que na próxima semana, dia 17, em solenidade na cidade de Lages, será implantado o sistema nas regiões do Planalto Sul e Vale do Rio do Peixe. No dia 8 de dezembro, em São Miguel do Oeste, será finalizado o trabalho, com a chegada do Selo Digital aos cartórios de Chapecó e região. Com isso, mais 1,5 milhão de habitantes de 149 municípios também poderão usufruir do sistema.
O ponto principal apontado pelo assessor foi a “interoperabilidade” do sistema, que permite a interação constante dos cartórios extrajudiciais com a Corregedoria-Geral da Justiça, com permanente troca de informações. A partir deste sistema em linguagem universal XML, estão previstos outros projetos, como a Central de Protestos, prevista para janeiro próximo, além do Sistema de Malote Digital e da Central de Registro Imobiliário Eletrônico.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Solon d"Eça Neves, agradeceu aos notários e registradores o apoio e receptividade à implantação do Selo Digital de Fiscalização, bem como ao presidente da Anoreg, Otávio Guilherme Margarida, ao juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga e a seu antecessor, juiz Osmar Mohr.
O selo foi bem recebido pelos profissionais que atuam nos cartórios, que o avaliaram como mais seguro. A titular da Escrivania de Paz de Vargeão, Jussara Danielli, mostrou-se ansiosa com a implantação na região Oeste. “Só vem para facilitar o nosso trabalho e dar mais seriedade”, afirmou.