A necessidade do uso do Certificado Digital por parte dos advogados aumenta à medida que os sistemas judiciários de todo o país adotam o Peticionamento Eletrônico. Por isso, com o objetivo de aumentar o acesso do segmento advocacia à Certificação Digital, a Certisign e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabam de firmar uma nova parceria. Desta vez, o acordo foi selado para oferecer Certificados Digitais com preços especiais até o final deste ano. Do dia 23 de outubro ao dia 31 de dezembro, período de vigência da promoção, o documento eletrônico será vendido de R$ 115 por R$99.
“Processos assinados digitalmente com o Certificado Digital beneficiam todos os envolvidos: advogados, magistrados e servidores, ministério público e defensoria e cidadão. Por isso, é importante disseminar os benefícios da integração desta tecnologia à rotina dos advogados e ao mesmo tempo facilitar o acesso destes profissionais à Certificação Digital”, comenta Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, que trouxe a Certificação Digital para o Brasil há 17 anos e, hoje, é líder do segmento da América Latina.
Entenda: os benefícios aos advogados
O Certificado Digital é a identidade do titular no meio eletrônico, que garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio, por isso pode ser utilizado como assinatura digital. Esta, por sua vez, possui validade jurídica garantida pela legislação brasileira que lhe concede a mesma validade legal que a assinatura manuscrita.
Na prática, isso significa que o advogado não precisará ir até o Fórum para assinar e protocolar petições ou consultar autos. Por meio do computador, com conexão à internet e utilizando um Certificado Digital, ele consegue assinar e tramitar, sem a necessidade de locomoção, impressão de documentos e autenticação adicionais.
Ou seja: a inserção da assinatura digital na rotina judiciária representa agilidade, redução de custos e sustentabilidade.
– Permite a consulta aos autos e tramitação 24h por dia. Horário não condicionado ao funcionamento dos Fóruns.
– Colabora para a organização, facilitando a transferência e localização de documentos. E ainda diminui o risco de extravios de processos.
– Extingue a necessidade de deslocamentos para assinaturas presenciais e autenticações adicionais, o que reduz custos e tempo.
– A tramitação do processo eletrônico é 50% mais rápida que o processo em papel.
– Reduz custos relacionados à compra, impressão, manuseio e armazenamento de papel e ao mesmo contribui para a preservação do meio ambiente.