O certificado digital, tecnologia que permite a identificação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, é uma assinatura eletrônica que identifica o usuário, de modo semelhante ao reconhecimento de firma, possuindo validade jurídica. A tecnologia assegura o sigilo e a autenticidade das informações e oferece vantagens para o contribuinte tanto na hora de preencher a declaração como na hora de receber a restituição.
Quem declara com certificação digital recebe a restituição mais rapidamente. Na hora de declarar, o sistema facilita a verificação das informações sobre as fontes pagadoras. Outra vantagem é receber a declaração previamente preenchida pela própria Receita, o que reduz o risco de cair na malha fina.
Se ocorrer alguma divergência em relação aos dados da Receita e a declaração cair na malha fina, o problema pode ser resolvido no mesmo dia. Isso atende a uma antiga reclamação dos contribuintes, que sempre foram obrigados a aguardar meses ou anos para serem notificados sobre problemas na declaração.
Com o novo sistema, o interessado pode acompanhar o processo da declaração, fazendo correções em tempo real e sem burocracia. Também é possível obter cópias da declaração sempre que necessário e retificar pagamentos ou imprimir comprovantes.
Julio Cosentino, vice-presidente da certificadora Certisign, diz que o certificado digital é um facilitador na rotina de pessoas físicas e jurídicas, com inúmeras vantagens, entre elas a possibilidade de assinar digitalmente documentos eletrônicos, sem uso de papel e sem deslocamentos e custos com autenticações.
Declarar com certificado digital é opcional hoje, mas Mariana Pinheiro, presidente da Unidade de Negócios Identidade Digital da Serasa Experian, avalia que ao longo do tempo o sistema se tornará obrigatório. "Hoje, para a declaração de Imposto de Renda, já existe a obrigatoriedade do certificado para declarações com rendimentos acima de R$ 10 milhões", explica ela.
