Chegou dezembro, o último mês do ano – e com ele, o último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta foi liberada pela Receita Federal nesta segunda-feira, para que o cidadão verifique se foi contemplado e receba os valores ou hoje ou na próxima sexta-feira. Mas, para o contribuinte que ainda não tinha recebido a restituição, esta é a última consulta e o momento decisivo: estará na malha fina? A dúvida pode ser sanada de forma mais ágil por meio da consulta, utilizando o Certificado Digital, ao próprio site da Receita Federal. Ao contribuinte, basta entrar no site – www.receita.fazenda.gov.br – munido de seu certificado digital e, na parte superior da tela, observar o campo “Acesso ao e-CAC”. Basta clicar sobre o botão indicando “Certificado Digital”: o contribuinte já está no portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita.
Para a verificação propriamente dita, faltam poucos cliques. À esquerda da página, basta observar a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”, listada sob Serviços Mais acessados. Ao clicar nesta opção, o contribuinte será conduzido a uma página onde estarão listadas todas as declarações de imposto de renda já entregues, de acordo com o ano-calendário. À frente de cada ano, os campos indicam respectivamente o tipo de declaração (ajuste anual, regularização, isento), data de entrega, original ou retificadora, sistema de tributação e – o campo chave – situação! Neste campo, basta observar o status.
Em dezembro, são duas opções possíveis: “processada” – em que a restituição já foi depositada – ou “em análise”, sinal de que o contribuinte caiu na malha fina. Basta clicar no ícone de extrato da declaração (o primeiro da esquerda para a direita, no campo seguinte, logo após “situação”), para que seja aberta uma página identificando possíveis pendências ou erros na declaração. Deve então, de acordo com a pendência informada, acessar a declaração e fazer uma retificação para ser enviada à Receita – no que, novamente, o Certificado Digital ajuda: ao enviar a declaração com assinatura digital, o processamento e conferência dos dados se tornam mais rápidos. A partir daí, basta (caso haja valores a serem restituídos) aguardar o pagamento.
É importante lembrar que o acesso ao portal e-CAC também pode ser feito mediante registro de usuário e senha. Este acesso, porém, exige um código de acesso – gerado pela própria Receita Federal – que necessita do número do CPF do contribuinte, data de nascimento e os números dos recibos de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos dois últimos anos-calendários, dos quais o contribuinte seja titular. Após a geração deste código – que é enviado por e-mail – o contribuinte deve proceder como em qualquer outro site, cadastrando um nome de usuário, um e-mail, uma senha e o código de acesso para finalmente iniciar a consulta.
“Considerando que muitas vezes o cidadão não tem acesso rápido às declarações anteriores para consulta do número dos recibos, ou as declarações ficam sob responsabilidade de um contador, o Certificado Digital é a maneira mais fácil de monitorar pessoalmente todas as etapas do processamento da Declaração do Imposto de Renda, além de aumentar a segurança do contribuinte em muitos outros aspectos” afirma Igor Rocha, presidente da Unidade de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian.
