O Brasil elegeu a primeira Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT) com tecnologia nacional no âmbito privado. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), este mês, a medida garante à BRy Tecnologia, especializada em soluções para certificação digital, o status de Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT) credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
“Para a BRy, é o marco que faltava para consolidar o domínio completo sobre o ciclo tecnológico do carimbo do tempo, desde o desenvolvimento de soluções ao fornecimento e à utilização desse importante insumo para a certificação digital de documentos”, afirma o diretor técnico da empresa, Jeandré Monteiro Sutil. A BRy iniciou o processo para obtenção do credenciamento há mais de um ano junto aos órgãos competentes. As duas primeiras ACTs do país, Caixa Econômica Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), utilizam tecnologia da BRy.
O Sistema de Carimbo do Tempo (BRy SCT) oferece serviço de carimbo do tempo com protocolo HTTP, facilidade para integração com sistemas de outros fabricantes e aderência total aos requisitos do Manual de Condutas Técnicas 10 da ICP-Brasil. Outra característica do sistema é o emprego de datação híbrida – integrando datação absoluta e relativa – que reforça a confiabilidade do sistema. O BRy SCT é sincronizado pelo Servidor de Auditoria e Sincronismo (SAS), também desenvolvido pela BRy, atualmente instalado na AC-Raiz Brasileira.
Segundo Jeandré, o carimbo do tempo com selo ICP-Brasil é base para formatos de assinatura eletrônica avançados, apontados pela legislação brasileira como padrão de interoperabilidade e preservação documental de longo prazo. “Ao utilizar o padrão brasileiro, os usuários contam com regras bem definidas, tanto na produção da assinatura, quanto em sua verificação. Nas definições do padrão ligadas à longevidade dos documentos assinados, está a exigência por carimbos do tempo emitidos por ACTs afiliadas à ICP-Brasil, para assegurar o sincronismo a uma fonte confiável de tempo”, completa.
Além de atuar como ACT, o selo credencia a empresa a prestar serviços de manutenção e suporte a entidades que também queiram se constituir como autoridades de carimbo de tempo ICP Brasil.
