Dois painéis encerraram o segundo e último dia de palestras do 12º CertForum – Fórum de Certificação Digital: emissão segura de documentos e a certificação ICP-Brasil no âmbito do Direito e da Tecnologia. O evento, desde o seu início, demonstrou o abrangente crescimento e a importância da certificação digital nos diversos setores da sociedade brasileira. apresentará palestras sobre o uso dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em aplicações que resultem na prestação de serviços ao governos, às empresas e aos cidadãos.
A frente do terceiro painel de apresentações “Emissão Segura de Documentos”, o Ministro das Relações Exteriores, Eduardo Hosannah, abordou o novo passaporte eletrônico em conjunto com o analista de sistemas do Serpro, Pedro Motta. “O passaporte eletrônico emitido pelo Brasil é considerado uma das soluções mais avançadas do mundo no que diz respeito à identificação de viajantes. E, para tanto, o certificado digital tem um papel fundamental, sendo um item de segurança que faz a autenticação das informações do dispositivo, permitindo a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela Polícia Federal”, destacou o Ministro.
Lembrando o sucesso do II Seminário Nacional de Certificação Digital, dois sistemas que trazem mais segurança aos processos de emissão da CNH e da documentação de veículos, em São Paulo, foram apresentados ainda na terceira mesa de palestras do Fórum. São eles: o e-CNHsp e o e-CRVsp. O Diretor de Sistemas do Detran do Estado de São Paulo, Clóvis Simabuku, observou que “o e-CRVsp foi idealizado para tornar mais ágil e segura a interação entre o Detran e os despachantes credenciados pelo órgão na execução de serviços relacionados a veículos”. Ele ainda afirma que esse sistema possibilita o envio prévio de dados que agilizam o andamento dos processos.
Já o Coordenador do Sistema e-CNHsp da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, José Dutra de Oliveira Filho, analisou que tal sistema é o ponto de partida para a emissão da carteira de habilitação ou a renovação. José Dutra salientou que ambos os sistemas foram desenvolvidos em tecnologia web, e com o uso de recursos de certificação digital e biometria das impressões digitais trazendo mais segurança aos processos de emissão da CNH e da documentação de veículos.
Por fim, ministrando o último painel de palestras do evento, o Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, convidou o Procurador Federal Chefe do ITI, André Garcia, para que discursasse no que tange aspectos tecnológicos e jurídicos do papel da ICP-Brasil. Por se tratar de um tema polêmico, o assunto gerou dúvidas. Dessa forma, foi aberto um debate com os participantes, e também via internet, a fim de esclarecer a imprecisão do assunto. Cabe ressaltar que o 12º CertForum foi transmitido ao vivo por meio do sítio do ITI e do CertForum. Posteriormente, os vídeos poderão ser assistidos no canal do ITI no Youtube.
