Cerca de 1.200 cartórios de registo civil do Brasil vão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, já a partir de Fevereiro.
A medida abrange todos os cartórios que ainda não estão informatizados e vai permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em papel de segurança, fornecido pela Casa da Moeda. Desta forma, os documentos vão ter um papel especial com marca de água que possibilita uma maior segurança e evita falsificações.
De acordo com o comunicado do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios vão receber também um kit composto por um sistema de impressão para emissão dos documentos, uma certificação digital e um CD com explicações sobre como solicitar o papel de segurança e utilizar o sistema.
Os computadores e a certificação digital fornecida aos cartórios permitirão, ainda, a interligação dos cartórios às maternidades, que regulamenta a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde. A responsabilidade da iniciativa ficou a cargo da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça e da Casa da Moeda do Brasil.
