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| Auditório na abertura do 13º CertForum | |
| Alexandre Braz |
O 13º CertForum – Etapa Brasília teve início na manhã desta quarta-feira, 23, com a palavra do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini. Durante a Mesa de Abertura Martini destacou, para o grande público presente, a importância do evento para o contato com todos os interessados no setor de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e para a promoção de debates com intuito de promover a desmaterialização de processos.
Seguindo com a Mesa de Abertura, o Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID, Célio Ribeiro, falou da importância da indústria no desenvolvimento do mercado de certificação digital. Já o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MPOG, Cristiano Rocha Heckert, apontou a importância da divulgação de informações de forma segura por parte do Governo e destacou a certificação digital ICP-Brasil como uma grande aliada nesse processo. O secretário também deu ênfase ao Processo Eletrônico Nacional – PEN, que pretende remover o uso e a tramitação de documentos em papel no Governo.
O Integrante do Comitê Gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Antoninho Trevisan, destacou a importância da certificação digital para o aumento da produtividade e segurança nas empresas brasileiras e também a importância do Brasil aderir aos processos eletrônicos como forma de desenvolvimento. Finalizando a mesa de abertura, o Deputado Federal, Hugo Leal, informou que a Câmara dos Deputados tem trabalhado para informatizar os processos do órgão, o que proporcionará mais celeridade e economia. Além disso, o Deputado provocou os presentes para os possíveis usos que o certificado digital pode ter futuramente na sociedade, como o uso do certificado para população participar da votação de temas polêmicos que tramitam no legislativo.
Logo em seguida a mesa de abertura, foi assinado o documento que oficializa a adesão do ITI ao Processo Eletrônico Nacional – PEN. Participaram da assinatura o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MPOG, Cristiano Rocha Heckert. “Com o PEN pretendemos ganhar celeridade, eliminar despesas e abrir espaço para que servidores, que gastam seu tempo carimbando papéis, tenham a possibilidade de dá uma contribuição mais efetiva para Administração Pública”, afirmou Heckert.
A manhã do primeiro dia de CertForum foi encerrada com a mesa “ICP-Brasil na Assinatura de Contratos Digitais”. Participam dos debates o coordenador da Equipe de Contratos do Departamento Jurídico da FCA, Guilherme Freitas e a gerente de Administração dos Agentes & Contratos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Adriana Sambiase. A mesa foi moderada pelo coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização do ITI, Pedro Cardoso.
Ambos os palestrantes apresentaram os desafios encontrados para implantação do processo digital, os avanços alcançados com a inciativa e as melhorias que ainda podem ser implementadas. “Na FCA um contrato que levava cerca de 100 dias para ser assinado por todas as partes, atualmente, com o uso dos documentos digitais, é assinado em três dias” destacou Freitas. Já Sambiase salientou, além do ganho em agilidade, o ganho em praticidade. “Em um único leilão podemos ter até cinco mil contratos, antigamente todos esses contratos tinham que ser impressos e enviados para assinatura. Atualmente esses contratos são disponibilizados no portal de assinatura, e todos podem assinar remotamente, com mais agilidade e segurança”.
