Por Marcos Giesteira
BRASÍLIA, Brasil – Com mudanças no passaporte, no documento de identificação civil e nas certidões de nascimento, casamento e óbito, o governo brasileiro quer garantir mais segurança, menos fraudes e prejuízos aos cidadãos.
O novo passaporte já está sendo confeccionado pela Polícia Federal (PF) em Brasília e em Goiânia, capital de Goiás, desde 6 de dezembro. Até o final de janeiro, o processo será gradualmente implementado em todas as unidades da PF no país.
Um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) na capa do novo passaporte é a principal diferença introduzida com o novo modelo.
No chip serão armazenados os dados pessoais de identificação do portador e informações biométricas – fotografia facial, duas impressões digitais e assinatura –, que permitirão a comparação automática com as informações impressas no passaporte, explica a equipe de relações com a mídia da Polícia Federal.
A nova tecnologia dificulta irregularidades e confere mais agilidade ao controle migratório nos postos de imigração e aeroportos. O embarque e desembarque internacional no Aeroporto Internacional de Brasília demora menos de 60 segundos com o novo modelo, calcula a PF.
Para dificultar falsificações, o novo passaporte eletrônico tem impresso na contracapa mapas do Brasil apenas visíveis por exposição à radiação ultravioleta. Outro item segurança é a certificação digital para autenticação do chip, permitindo aos agentes de imigração a confirmação de que os dados gravados no dispositivo foram feitos pela PF
Há também a proteção das informações biométricas pelo protocolo Extended Access Control (EAC), que permite o acesso aos dados lançadas no chip apenas com o conhecimento de uma certificação digital específica.
Com todos esses recursos, o novo passaporte é 100% seguro, disse Edmeres Tavares, delegada substituta da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, ao jornal Correio Braziliense.
“Era algo que vinha sendo estudado há alguns anos e que é um investimento para o futuro”, disse Edmeres. “Será muito mais prático com certeza.”
Serão três os modelos do novo passaporte – cada um com uma cor. A caderneta comum será azul; a versão para estrangeiros, amarela, e o laissez-passer (modelo concedido aos portadores de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro), marrom.
Os portadores do modelo antigo de passaporte poderão continuar utilizando o documento normalmente até a data de vencimento.
O sistema adotado pelo Brasil é atualmente usado apenas nos Estados Unidos, Austrália, África do Sul, Reino Unido, Canadá, Japão e em países da União Europeia.
Novo cartão de identidade começa a ser emitido em 17 de janeiro
Também para dificultar fraudes, a tradicional cédula de identidade dos brasileiros – conhecida como Registro Geral (RG) – começará a ser subsituída pelo Registro de Identidade Civil (RIC) a partir de 17 de janeiro.
O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, contendo informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, segundo o Ministério da Justiça.
Cada cidadão será reconhecido por um único número em todo o país, o que impedirá que uma pessoa se passe por outra para cometer crimes, solicitar crédito ou praticar fraudes.
“Os resultados do RIC são de extrema relevância”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, à Agência Brasil. “Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes.”
Essa é a esperança de brasileiros como o auxiliar de serviços gerais Juscelino Rodrigo de Lima, 30 anos, que teve o RG roubado em um assalto.
“Acho que ficará mais seguro”, afirmou. “Pelo menos a gente sempre acredita. Hoje tenho muito medo de usarem o meu nome em alguma coisa de mal ou para tirar algum dinheiro.”
Na etapa inicial de confecção do RIC, cidadãos serão aleatoriamente escolhidos para trocar o RG pelo novo cartão, completa o Ministério da Justiça. Os contemplados receberão uma carta com esclarecimentos sobre como proceder para retirar o RIC.
Os moradores em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros convocados.
“Cada estado enviou ao Ministério da Justiça uma relação de pessoas com base em cadastros recentes”, explicou Paulo Airan, secretário executivo do Comitê Gestor do RIC. “Cerca de 125.000 pessoas irão receber o RIC nesta primeira etapa.”
Ainda no primeiro semestre de 2011, o projeto piloto será estendido para Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
A implementação do RIC não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A meta do governo é emitir 2 milhões de novos cartões em 2011. Em 10 anos, todos os atuais documentos de identidade deverão ser substituídos pelo RIC.
Em 2011, a emissão do RIC será totalmente financiada pelo Ministério da Justiça, sem custos para os cidadãos. O investimento inicial será de cerca de R$ 90 milhões, segundo o Ministério.
Certidões de nascimento, casamento e óbito também serão mais seguros. Os documentos serão impressos em papel especial com marca d’água, fornecido pela Casa da Moeda.
Para evitar fraudes e falsificações, as certidões terão itens de segurança como a palavra “autêntico” estampada ao fundo e visível apenas sob lâmpada ultravioleta.
A partir de fevereiro, os 1.200 cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
