O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC) firmaram acordo de cooperação técnica e científica que prevê a implantação da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV). De acordo com o documento “Reforço Institucional da ICP-CV”, assinado em Praia, capital caboverdiana, durante Workshop sobre a importância da ICP na prestação de Serviços, o Brasil capacitará 40 profissionais do governo caboverdiano para operarem o sistema de certificação digital do país, além de prestar assessoria técnica e administrativa.
O ITI foi representado pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos Machado, e pelo coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Pinheiro Cardoso, que na oportunidade realizaram duas apresentações durante o Workshop.
Os temas abordados nas palestras foram o processo de credenciamento das Autoridades Certificadoras (ACs) e a segurança na ICP-Brasil. Além da participação brasileira, representantes do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo de Portugal (CEGER), órgão responsável pelas iniciativas em governo eletrônico (e-gov), também colaboraram com as apresentações durante o evento.
Além do diretor de Auditoria do ITI, participaram do ato de assinatura do acordo de cooperação o diretor Nacional de Assuntos Políticos de Cooperação de Cabo Verde, Fernando Wahnon, a embaixatriz do Brasil em Cabo Verde, Maria Dulce Silva Barros, e o presidente da ANAC, David Gomes.
Na avaliação de Machado, esta assinatura ratifica o prestígio que a ICP-Brasil conquistou ao longo dos anos sustentada por premissas bastante eficientes. “Essa oportunidade que o ITI tem de representar o Brasil em um acordo de cooperação técnica simboliza o reconhecimento, por parte de Cabo Verde e de outros países com os quais temos acordos, de que a ICP-Brasil é sustentada por uma robusta presunção de validade legal, pela interoperabilidade que garante o pleno funcionamento do sistema nacional de certificação digital e pela possibilidade de utilização de plataformas livres”, destacou. Ainda de acordo com o Machado, o ITI foi convidado para realizar a primeira auditoria operacional da Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) de Cabo Verde, prevista para o início de 2012.
