Está em fase final de implantação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal o Projeto de Controle Biométrico para Benefícios de Penas (Probio). A iniciativa usa recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. O projeto foi instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) com o objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo.
Atualmente, cerca de sete mil apenados (dentre os que cumprem penas privativas de liberdade em regime aberto, na modalidade de prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos, de multa cumulada com essas, suspensão processual e condenados beneficiados com livramento condicional) se apresentam a cada dois meses na Vepema, consumindo uma semana inteira de trabalho da vara em expediente integral. Por esse motivo, afirma o TJ, surgiu a demanda de solucionar o problema das longas filas e transtornos operacionais vivenciados nesses períodos de apresentação.
Uma demonstração do projeto, com a simulação de seu uso inicial, foi realizada na tarde de segunda-feira (26), no gabinete do Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, autor da iniciativa.
