Depois de pouco mais de quatro meses de testes, o sistema de biometria facial que funciona em alguns coletivos de São Luís já identificou milhares de irregularidades. Foram 5.562 carteiras em situação irregular, das quais 2.048 ou 36% foram bloqueadas. Desse total, 1.773 ou 86% são de gratuidade (passe livre) e 275 são estudantis. A informação foi publicada no jornal "O Estado do Maranhão".
Cerca de 90% das fraudes confirmadas na gratuidade no Sistema de Transporte Público de São Luís foram cometidas com carteiras de pessoas que têm direito ao passe livre, como idosos, aposentados e pessoas com deficiência, entre outros, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
O sistema de biometria facial entrou em operação em agosto deste ano. O combate às fraudes foi um dos pontos colocados no acordo firmado entre SMTT, Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sttrema), que representa a categoria dos rodoviários, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), na resolução da greve dos rodoviários, que durou 16 dias este ano.
Uso indiscriminado
Entre os números, o que chama a atenção é que aproximadamente 90% das fraudes foram com carteiras de pessoas que se encaixam no grupo de idosos, aposentados do Estado, aposentados do Município, pessoas com deficiência física, mental ou sensorial e pessoas portadoras de HIV e Aids, que se encontrem em tratamento médico e que estejam desempregadas ou que façam declaração de pobreza, conforme prevê a Lei n.º 3.733.
Para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, as fraudes confirmadas nesse grupo mostram que muitos familiares utilizam as carteiras de passe livre de forma indiscriminada, contribuindo assim para os problemas no Sistema de Transporte Público da capital.
De acordo com o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, muitas pessoas também se aproveitam ainda dos cartões de passe livre dos familiares que já faleceram. "A maioria não vem comunicar o falecimento do parente e continua utilizando os cartões. Além do sistema de biometria, que bloqueia os cartões, estamos tentando encontrar outras formas de combater o uso fraudulento do passe livre", afirmou.
Identificação
O sistema de Biometria Facial funciona hoje apenas em oito coletivos da empresa Taguatur. Os ônibus em que foram instalados os equipamentos para reconhecimento da face, circulam principalmente na área Itaqui-Bacanga, podendo variar as linhas diariamente, já que os coletivos não circulam em linhas fixas.
O sistema é acionado quando o passageiro aproxima o cartão na máquina de bilhetagem eletrônica para liberar a catraca. Nesse instante, a câmera efetua o registro de três imagens do rosto do usuário que pretende usufruir do benefício. Em tempo real, as fotografias são enviadas para o banco de dados da SMTT, no qual acontece a comparação com a face de quem está de posse do cartão e de quem aparece cadastrado no sistema.
Se for registrado até 40% de proximidade entre os dois rostos não há irregularidade; se a semelhança for abaixo desse percentual, é levantada suspeita de fraude. Após esse processo, que tem duração de aproximadamente 40 minutos, é fornecido um relatório e o cartão bloqueado.
Para efetuar o desbloqueio, o titular do benefício deve ir ao Terminal de Integração da Praia Grande e regularizar sua situação. Caso o cartão seja usado de forma irregular novamente, o dono do cartão pode perder o direito ao benefício definitivamente.