O advento e o uso maciço da internet possibilitaram a desmaterialização de inúmeros processos e atividades, alguns dos quais tão incorporados que nem mais nos damos conta. Quanto de nossa correspondência pessoal ou comercial, hoje, fazemos em papel? É uma atividade trivial, mas que nos provoca a refletir o quanto mudamos hábitos, rotinas e processos, em poucos anos, realizando, pelo meio eletrônico, coisas que se materializavam, sobretudo, em papel.
A desmaterialização em processos burocráticos e negócios privados ou públicos, resulta em muita agilidade e simplificação, que se traduz em eficiência e economia. Mas, a segurança e a validade jurídica são atributos imprescindíveis. Por isso a certificação digital nos processos e negócios no ambiente virtual é a tecnologia que permite usufruir completamente de todos os benefícios da desmaterialização. Tanto é assim que áreas mais “conservadoras” e rigorosas quanto a critérios de segurança e a autenticidade, como as judiciária e a do fisco, na esfera pública, tornaram eletrônicos várias rotinas e processos, com grandes vantagens, diretas e indiretas.
Há iniciativas robustas também, em âmbito estadual, nos poderes Executivo e Legislativo para disponibilizar a certificação digital no serviço público, em assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica e para autenticação e autorização de acesso físico e lógico, autenticação de usuários nos diversos sistemas, Workflow ou fluxo de processos administrativos.
Cerca de três milhões de empresas estavam com um certificado digital em mãos até o final de 2011, relacionando-se virtualmente em diversos processos, como os da Conectividade Social da Caixa e do e-CAC da Receita Federal. Também a Justiça vem intensificando muito a aplicação desta tecnologia, dotando de maior eficiência os seus processos, e com novas e diversas formas de interação entre o judiciário e a população.
São números que nos levam a concluir que essa desmaterialização vai se expandir e se acelerar de maneira vertiginosa. E em relação a isso somos muito otimistas porque vislumbramos ganho de qualidade na prestação do serviço, agilidade, melhoria no nível de controle e transparência, redução de custos, sem prejuízo das indispensáveis segurança, autenticidade e validade jurídica. Quando isso ocorre no serviço público, o maior beneficiário direto é o cidadão.