Pedro Borges

Diretor Geral da AET Portugal

18/11/2014

O Advento dos Certificados de Atributo

Desde a criação da rede ICP-Brasil em 2001, a certificação digital contribuiu de forma decisiva para a simplificação da vida de empresas, instituições públicas e cidadãos Brasileiros, ao permitir a desmaterialização de processos que, até essa altura, apenas podiam ser tramitados em suporte papel.

Hoje, o Brasil é um dos maiores e mais inovadores mercados de certificação digital do mundo, sendo cada vez mais difícil encontrar situações em que a mesma não seja fator crítico e potenciador da segurança das transações efetuadas, tanto no domínio público como privado.

Porém, se uso deste tipo de tecnologia tem sido essencial para assegurar a identificação e autenticação eletrônica de pessoas físicas e jurídicas, a mesma não é suficiente para atender aos requisitos de vários casos de uso em que, para além da identidade, é importante provar a posse de um determinado estatuto, autorização ou outro atributo particularmente relevante.

Ciente dessa necessidade, o ITI procedeu em boa hora à normalização do uso dos denominados certificados de atributo, que podem ser utilizado por uma qualquer pessoa jurídica com certificado digital A3/A4 para expressar características associadas a um determinado titular, identificado pelo seu certificado de identidade ou, por exemplo, pelo seu número de CPF/CNPJ.

O mercado não demorou muito a tomar ciência das inúmeras possibilidades de aplicação para o uso de certificados de atributo, tanto no domínio público quanto privado, como por exemplo para comprovar o direito à meia entrada de estudantes, a pertença a uma determinada classe profissional ou para atestar um período de doença.

No sentido de dar resposta a essa demanda, a AET foi pioneira na adequação dos seus produtos SafeSign e BlueX para suportar uma fácil utilização e gerenciamento do ciclo de vida (emissão, renovação, revogação, etc.) de certificados de atributos, possibilitando inclusivé o seu embarque automatizado (e até remoto) em cartões/tokens compatíveis com o SafeSign.

Assim, tirando partido das potencialidades dos certificados de atributo e da redução das barreiras à sua utilização, nos próximos meses será possível observar a concretização de um crescente número de projetos que permitam endereçar de forma eletrônica, otimizada e segura os quesitos de um conjunto de aplicações que até agora se encontravam limitadas ao/pelo mundo físico, contribuindo assim para reforçar cada vez mais o estatuto de liderança tecnológica da ICP-Brasil.