Comemoramos 10 anos de estreia da aplicação pioneira da certificação digital no Brasil, pelo Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Esse aniversário nos convida a uma reflexão sobre essa tecnologia em relação aos negócios das empresas, do governo e ao cotidiano das pessoas, e sobre o quanto ela ainda pode fazer na era das interações eletrônicas.
Firmamos como marco inicial da certificação digital abril de 2002, quando entrou em funcionamento o Sistema de Transferência de Reservas (STR) do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Operado pelo Banco Central do Brasil, o País ingressou, nessa data, no grupo de países em que transferências de fundos interbancárias passaram ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional. Essa instantaneidade só é possível porque ocorre eletronicamente com a segurança absolutamente necessária, graças à tecnologia da certificação digital.
A “prova de fogo” que significou essa estreia certamente avalizou a certificação digital para qualquer outra aplicação que se quisesse. Afinal, são R$ 850 bilhões, em média, por dia, envolvidos no STR.
Em sua busca permanente por inovação, eficiência, economia e agilidade, muitos negócios e processos, em âmbito público e privado, incorporaram a certificação digital. As experiências acumuladas em operações tão distintas como o SPB, a assinatura de um contrato de câmbio ou outros, uma petição judicial, o acesso remoto a um prontuário médico ou a emissão de uma nota fiscal, por exemplo, demonstram pelo menos dois fatos: a versatilidade da certificação digital e a tendência de desmaterialização dos processos nas mais diferentes áreas e atividades.
E neste contexto de desmaterialização a certificação digital tem uma avenida larga para contribuir. Segundo o ITI temos cerca de cinco milhões de certificados digitais padrão ICP-Brasil ativos, que estão aí para isso.