E-document: A nova geração da identidade
Ao longo da história, a necessidade de comprovação da identidade de uma pessoa vem aumentando gradualmente através do processo de evolução das sociedades. Antigamente, as pessoas eram identificadas pela família, profissão ou registro concedido pela igreja. Mas, com a expansão da indústria, surge um novo cenário: pessoas de diferentes origens e lugares passam a conviver em um mesmo lugar e as organizações necessitam identificar seus funcionários para remunerá-los. Ao mesmo tempo, os governos também precisam identificar seus cidadãos para arrecadar tributos, cadastrar propriedades, benefícios etc.
O Brasil está entre os países que exige dos cidadãos um documento de identificação que permite o reconhecimento e suas relações com a sociedade perante órgãos públicos ou privados. Entre eles estão o RG (Registro Geral) para brasileiros e o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). Atualmente também são aceitos oficialmente cédulas de identidade emitidas por entidades profissionais, forças armadas, Carteira Nacional de Habilitação. A maioria tem validade nacional e é de responsabilidade dos Estados.
O país trabalha atualmente no projeto de modernização digital para tornar o RIC (Registro de Identificação Civil) um dos mais avançados do mundo. Sua implementação será o maior projeto de identificação baseado em biometria realizado no mundo e, quando concluído, colocará o país na vanguarda da identificação civil. Causará um grande impacto no país, uma vez que diminuirá a burocracia dos registros civis, aumentará o nível de segurança nas fronteiras, trará seguranças às transações eletrônicas, além de constituir um banco de dados nacional de registro civil único.
Além disso, o RIC vai facilitar a inclusão social e ampliar a segurança para diversos processos, como abertura de contas, concessão de créditos e redução de fraudes e prejuízos e será emitido com certificação digital, possibilitando, maior segurança nas redes de comunicação. O Certificado Digital permite também que algumas atividades poderão ser feitas pela internet.
Projetos concretos em identificação eletrônica
A Indra participou da elaboração e implementação de projetos de emissão de documentos importantes, como o Documento Nacional de Identidade eletrônico (DNIe) na Espanha. A implantação teve início em 2007 e, até 2011 foram emitidos mais de 25 milhões de DNI eletrônicos espanhol, alcançando a marca de 26 mil emissões diárias.
Os dados reunidos no chip são autenticados por uma série de elementos que permitem garantir sua autenticidade. O processo inteiro, desde a captura dos dados biográficos até a emissão do documento e entrega ao cidadão, pode ser concluído em 8 minutos em um sistema descentralizado. É impossível personalizar o chip do DNIe sem a intervenção do sistema de autenticação dos funcionários responsáveis e, portanto, fora do entorno seguro da Direção Geral da Polícia.
Já a implementação do DNI em Portugal é considerado um caso expoente realizado pela Indra. O documento de identidade português chamado de Cartão do Cidadão é apresentado em formato de smart card e possibilita ao cidadão interagir com diferentes serviços públicos e privados, independente do local e do meio de comunicação que utilize. Além disto, substitui os atuais cartões de contribuinte do serviço nacional de saúde, de beneficiário da segurança social e de eleitor. Até outubro de 2013, mais de 8,5 milhões de Cartões de Cidadão foram entregues e destes, cerca de 30% têm assinatura eletrônica ativada.
Atualmente, a Indra possui referências na emissão de documentos através de seus sistemas em países como Espanha, Portugal, México, Panamá, Peru, Argentina, Angola, entre outros.
SOBRE O AUTOR:
Tácito Augusto Silva Leite – Pós-Graduação em Segurança Empresarial pela Universidad Pontifícia Comillas de Madri; MBA em Gestão de Segurança Empresarial pela Universidade Internacional Anhembi-Morumbi; MBA em Sistemas de Informação com ênfase em Segurança de Informações pela UnP; Curso de Gestão de Recursos de Defesa pela Escola Superior de Guerra – ESG; Bacharel e Licenciado em História pela UFRN; Certificado DSE (Diretor de Segurança Empresarial) pela UPCO – Espanha; Certificado ASE (Analista de Segurança Empresarial) pela Associação Brasileira de Profissionais de Segurança – ABSeg; Oficial da Reserva do Exército Brasileiro; e Vice-Presidente da ABSeg. Atua desde 1994 na área de segurança, atualmente Diretor Executivo do Mercado de Segurança da Indra no Brasil.