A Agência Nacional das Comunicações (ANAC) vai iniciar no primeiro trimestre deste ano a certificação digital em Cabo Verde. A garantia é de Emanuel Livramento, técnico da instituição, para quem o projecto está neste momento no processo de credenciação para ser implementado no país.
“O processo está praticamente concluído. A legislação já está completa, falta a publicação de um ou outro documento no Boletim Oficial, que deverá acontecer em breve", informa o engenheiro Emanuel Livramento à Inforpress.
O técnico da ANA explica que é um documento electrónico que funciona como uma carteira de identidade virtual que permite a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação feita nos meios virtuais, como a Internet. Funciona por meio de procedimentos lógicos e matemáticos que asseguram a integridade das informações e a autoria das transações.
Esse documento electrónico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma entidade certificadora, que no caso de Cabo Verde é assegurada pela ANAC, que, seguindo regras estabelecidas pelo conselho gestor da ICP-CV, associa uma entidade, pessoa, processo ou servidor, a um par de chaves criptográficas.
O certificado digital, além de personificar o cidadão na Internet, garante validade jurídica aos atos praticados com o seu uso, lê-se num comunicado da ANAC.
Trata-se de uma ferramenta que permite que aplicações como comércio electrónico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas do Governo, entre outras, sejam realizadas com segurança.
