Representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) estiveram na tarde de ontem, 16 de março, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), para reunião com objetivo de alinhar os entendimentos sobre a coleta de dados biométricos, novo procedimento de identificação dos requerentes ao certificado digital no padrão da ICP-Brasil.
O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, destacou a importância da reunião para o pleno desenvolvimento do novo procedimento que será implementado na ICP-Brasil. “Esse encontro é de grande relevância, pois nele temos a oportunidade de compartilhar experiências entre as ACs e, dessa forma, avançar com mais sinergia, garantindo a plena adesão de todos ao sistema de coleta biométrica”, afirmou Coelho.
Os representantes do ITI apresentaram informações sobre o Grupo de Trabalho (GT) permanente, criado para tratar especificamente de demandas do processo de coleta de dados biométricos, e sobre a disponibilidade do Instituto para em breve dar início as auditorias das entidades interessadas em credenciar-se como PSBio. Além disso, foi destacado o pleno funcionamento da Lista Negativa, que já tem auxiliado no combate às fraudes na emissão de certificados ICP-Brasil.
Após as considerações do ITI, os representantes das ACs públicas e privadas trouxeram as atualizações sobre o andamento da implantação da coleta de dados biométricos nas entidades. O início da coleta da biometria dos requerentes ao certificado digital ICP-Brasl deve ter início no dia 19 de maio, para formação de um banco de dados, e, em 19 de novembro, o sistema biométrico deve entrar em funcionamento. As entidades vão reunir-se novamente em abril, para verificar o andamento da implantação do sistema.
Saiba Mais
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 114. Com o ato, ficam instituídos o processo de credenciamento do Prestador de Serviços Biométricos (PSBio), o sistema biométrico da ICP-Brasil, os respectivos processos de auditoria e fiscalização, os procedimentos para identificação biométrica e, ainda, os requisitos mínimos de segurança no PSBio.
O Comitê havia aprovado a adoção do Sistema de Identificação Biométrico na ICP-Brasil em reunião, dia 30 de setembro de 2015. O vídeo com a íntegra de toda reunião do CG ICP-Brasil está disponível em nosso canal no Youtube.
