Abrid inicia processo de cooperação com o novo governo brasileiro

No último dia 9 de janeiro, a Abrid intensificou o relacionamento com a nova gestão do governo brasileiro. Agora com a posse dos novos Ministros, a Abrid dá continuidade ao seu relacionamento com os novos titulares das pastas.

Em expedientes encaminhados aos Ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a Abrid reafirmou seu apoio, interesse e disponibilidade em colaborar intensamente com os projetos do governo e especialmente no processo de identificação civil do Brasil, ratificando seus propósitos e se disponibilizando para novas agendas de cooperação.

A Abrid possui muitas histórias de sucesso com o governo Lula, em especial a do Projeto do Registro de Identidade Civil (RIC), o qual foi lançado em dezembro de 2010 e contou com a participação do presidente Lula. Após 12 anos de trabalho contínuo em prol de um projeto de Estado e cidadania para o povo brasileiro, foi iniciada a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Para o presidente da Abrid, Célio Ribeiro, trabalhar pela identificação dos cidadãos do País é uma tarefa social de grandes responsabilidades e essencial para todas as políticas sociais da atual gestão. “Identificar o cidadão é pressuposto da dignidade da pessoa humana e imprescindível para a o exercício pleno da democracia”, afirmou Ribeiro.

A Abrid também é membro convidado Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), e tem atuado de acordo com os decretos 10.900/21, que dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e 10.977/22, que estabelece os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal.