O 10ª CertFórum aconteceu nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e organizado pela ABRID, o evento reuniu representantes de órgãos públicos, de empresas privadas e demais interessados no tema.
Ao longo do dia foram debatidos os principais usos, as iniciativas e as expectativas em relação à certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Foram apresentados ainda os benefícios e desafios da implantação dessa tecnologia.
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, destacou a importância da certificação digital no Brasil. “No último ano, tivemos a emissão de dois milhões de certificados digitais no país. O número surpreendente mostra que essa tecnologia está presente principalmente nas empresas. Os tomadores de decisão estão se mostrando cada vez mais interessados nesse tema”, afirma.
A estrutura da ICP-Brasil foi abordada pelo Coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização do ITI, Pedro Pinheiro Cardoso. Já o assessor da presidência do órgão, Eduardo Lacerda, destacou a importância da biometria no certificado digital.
Durante a mesa “O modelo jurídico da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)”, foi explicado o embasamento legal que confere validade jurídica às assinaturas digitais. O Procurador Federal Chefe do ITI, André Garcia, destacou que o uso de documentos eletrônicos torna os processos mais ágeis, além de reduzir os custos.
O procurador abordou ainda a autenticidade dos certificados digitais. “Ao solicitar a emissão do certificado digital, o cidadão deve comparecer à autoridade de registro. Por isso nós temos como garantir a autenticidade e a validade jurídica”, afirma.
Cases de Sucesso
A pauta do evento incluiu ainda a apresentação de cases de sucesso. Na palestra “O sistema de compensação digital”, foi explicado o processo de compensação de cheques por imagem. Com a inovação, foi reduzido de 20 para dois dias úteis necessários para compensar os cheques. Outra vantagem foi a redução na emissão de CO2 na atmosfera, além da agilidade na entrega de cheques devolvidos ao depositante.
O Gerente Nacional do FGTS, Henrique Santana, palestrou sobre a “Conectividade social ICP: Perspectivas e avanços no FGTS”. Ele abordou os benefícios do Conectividade Social ICP – canal de relacionamento eletrônico da Caixa Econômica Federal. Henrique destacou a facilidade no recolhimento do FGTS, a redução dos custos operacionais, dentre outras vantagens.
Já a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Amélia Barreto, explicou sobre as ações convergentes para a inclusão digital dos advogados. Foram abordadas a campanha “Fique digital” e a caravana digital que percorreu as 62 seccionais do estado, além da realizaçãos de cursos presenciais e online.
A última mesa do fórum teve como tema “A modernização no trâmite com o Fisco”. Foram apresentados os objetivos da Receita Federal do Brasil (RFB) ao utilizar a certificação digital e as vantagens da tecnologia. “A certificação digital trouxe o aumento da segurança no acesso aos sistemas informatizados. Para nós é imprescindível assegurar quem está acessando a informação”, destaca a chefe do Serviço Especial de TI da RFB, Cláudia Dias.
Ainda em 2012, o 10º CertFórum será realizado em Brasília (DF), no dia 20 de setembro, e Florianópolis (SC), no dia 18 de outubro.
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