TSE e Ministério da Justiça querem garantir eleições seguras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça assinaram acordos para garantir o apoio da Polícia Federal nos dias de votação, a fim de garantir eleições mais seguras.
Data da publicação: 12/10/2010

Iniciativa vai permitir a identificação de recursos ilegais nas contas de candidatos e partidos | Letícia de Oliveira | Brasília (DF)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça assinaram acordos para garantir o apoio da Polícia Federal nos dias de votação, a fim de garantir eleições mais seguras. A iniciativa também vai permitir a identificação de recursos ilegais nas contas de candidatos e partidos.

A parceria garante que a Polícia Federal fará a segurança de magistrados e funcionários dos cartórios eleitorais no dia da eleição, além de monitorar os locais de votação com mais registros de violência. O documento também prevê a transferência de tecnologias.

A partir do acordo, o Tribunal passa a contar com uma ferramenta usada pelo Ministério da Justiça para a identificação de lavagem de dinheiro. Através do software, a Justiça Eleitoral vai poder identificar recursos obtidos de maneira ilegal nas contas declaradas durante a campanha pelos partidos e candidatos.

— Nós vamos poder mapear todas as contas que recebem recursos, para onde mandam esses recursos, organizações criminosas que por ventura estejam financiando eleições, de onde saem esses valores, como entram nessa conta, tudo isso de maneira muito rápida e muito precisa — disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

De acordo com o presidente do Tribunal, a ferramenta só será usada quando forem detectadas irregularidades no monitoramento mensal feito em conjunto com a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União.

— Nós não podemos partir do pressuposto que em cada prestação de conta haja suspeita de lavagem de dinheiro. Só se essa suspeita for fundamentada é que nós utilizaremos esse instrumento. Todas as demais contas de candidatos, partidos e coligações passaram pelo sistema tradicional de controle do TSE — disse o presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski.

O Ministério da Justiça também deve utilizar o cadastro biométrico dos eleitores para integrar as informações à nova carteira de identidade, que deve reunir em um único documento, RG, CPF, número do título de eleitor e outros dados.

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Fonte: www.canalrural.com.br
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