Palavra do Presidente
Chegou a hora. O Projeto de Registro de Identidade Civil (RIC) amadureceu. Sofreu mudanças, agregou a Certificação Digital e agora está pronto para ser implementado.
Para muitos o RIC só existiria em Power Point e nunca passaria de apresentações utópicas que jamais aconteceriam no mundo real. Quem apostou nisso, errou. O sonho agora virou realidade. O RIC passa a existir no mundo real, virtual, eletrônico, DIGITAL. Um projeto com essa envergadura e abrangência não acontece da noite para o dia.
Como seria possível o envolvimento e aceitação dos Três Poderes, Órgãos e instituições públicas e privadas e da população? Com muito Power Point. Muita pesquisa sobre soluções tecnológicas adequadas, empenho, confiança, garra e determinação de toda equipe envolvida.
Foi isso que foi feito. Ao longo desses anos um grupo de pessoas obstinadas se empenhou e o projeto com o tempo ganhou adesões e confiança. Essa é a palavra. Confiança.
Hoje o cenário existente é pacífico e de apoio total. São os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário apoiando e aprovando de forma absoluta o novo conceito de identificação do Brasil. O Executivo com a Casa Civil da Presidência da República de forma direta e partícipe por meio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que em total colaboração vem envidando todos os esforços para o gerenciamento, regulamentação e participação das unidades federativas.
A Presidência da República, instituição máxima do Poder Executivo, prometeu e agora cumpre a implantação do RIC, tendo ouvido e recebido apoio dos outros ministérios. O Legislativo, por meio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, demonstrou de forma direta apoio ao Projeto no momento em que de maneira uníssona aprovaram em ambas as Casas os textos necessários à regulamentação do RIC. O Judiciário, de modo contundente e expresso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clama pela instituição do RIC.
Os estados, maciçamente, por meio dos Institutos de Identificação, verdadeiros executores da emissão desses documentos, apóiam de forma objetiva a adoção do novo cartão de identidade e com isso passam a ter o que tanto desejam: a segurança do documento de identificação civil e a garantia da unicidade do cidadão.
A iniciativa privada, por meio de empresas, associações e entidades representativas se uniram e trabalharam duro. Assim, de maneira grandiosa e por um interesse social comum deram-se as mãos em prol da regulamentação e adoção do RIC para o benefício do povo brasileiro.
E por fim, mas não por último, o desejo do CIDADÃO BRASILEIRO. O RIC é um Projeto, originalmente, cidadão. Leva, sem distinção, garantia de princípios básicos e acesso a modernas tecnologias ao mundo virtual com maior segurança.
Como foi possível conferir, por meio da imprensa, a população deu depoimentos e participou de manifestações sobre a utilização do novo documento. Percebeu como esse novo conceito de identificação poderá garantir maior segurança, legitimidade e CIDADANIA a todos brasileiros.
Como todo grande projeto, não poderia ter ficado de fora a imprensa. Nas últimas semanas, a imprensa veiculou por diversos meios de comunicação o desejo, a aceitação e o apelo da população pelo novo documento de identificação. A perplexidade positiva das pessoas em saber que esse tipo de documento existiria no Brasil foi exibida de forma massiva. A imprensa, por formação principal, informou, ouviu, cobrou respostas e divulgou resultados desse intenso trabalho.
Por isso e por muito mais, posso afirmar: Chegou a hora.
Parabéns a todos que de alguma forma colaboraram com a transformação de um sonho em realidade. Um sonho de todos nós e de uma nova realidade para nosso Brasil.
Célio Ribeiro